15/04/2021 06:00

Publicado Intimação polo ativo em 15/04/2021.
15/04/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1005412-38.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: L.

S.

B.

Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, IMPETRADO: Gerente-Executivo do INSS no Amapá e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, ou seja, EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Comunique-se o desembargador Relator do agravo de instrumento interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/04/2021 11:35

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 11:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/04/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:16

Decorrido prazo de Gerente-Executivo do INSS no Amapá em 04/03/2021 23:59.
12/02/2021 10:46

Decorrido prazo de LUCIO SOUZA BRUNO em 11/02/2021 23:59.
08/02/2021 19:37

Mandado devolvido cumprido
08/02/2021 19:37

Juntada de diligência
15/01/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
22/12/2020 10:15

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 14:13

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2020 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2020 01:23

Juntada de Certidão
05/10/2020 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2020 19:23

Conclusos para julgamento
12/09/2020 12:36

Decorrido prazo de LUCIO SOUZA BRUNO em 11/09/2020 23:59:59.
30/08/2020 04:55

Decorrido prazo de Gerente-Executivo do INSS no Amapá em 19/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 19:08

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 10:22

Juntada de manifestação
04/08/2020 15:54

Mandado devolvido cumprido
04/08/2020 15:54

Juntada de diligência
04/08/2020 00:26

Juntada de Informações prestadas
03/08/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/08/2020 10:36

Expedição de Mandado.
03/08/2020 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 17:22

Determinada Requisição de Informações
27/07/2020 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2020 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2020 15:46

Conclusos para decisão
23/07/2020 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
23/07/2020 13:25

Juntada de Informação de Prevenção.
23/07/2020 08:53

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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