TRF1 - 1009298-46.2024.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/07/2025 09:26
Juntada de Informação
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15/07/2025 09:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/07/2025 00:24
Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO BAILAO em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:15
Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009298-46.2024.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R.
D.
N.
B.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA - MA15797-A e RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA - MA24375-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): R.
D.
N.
B.
RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA - (OAB: MA24375-A) PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA - (OAB: MA15797-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437813175) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. -
11/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:58
Conhecido o recurso de R. D. N. B. - CPF: *31.***.*37-48 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/06/2025 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 15:32
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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15/05/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/03/2025 10:18
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 12:45
Recebidos os autos
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10/03/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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