29/08/2022 18:09

Baixa Definitiva
29/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
14/02/2022 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 15:45

Juntada de Informação
14/02/2022 15:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:40

Decorrido prazo de LENY SOARES RAMOS SOUZA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz de Fora/MG, 7 de janeiro de 2022.

Intimação Via DJEN Destinatário: RECORRENTE: LENY SOARES RAMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: HERICA GOMES SCALLA VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA DAS GRACAS MIRANDA Advogado do(a) RECORRIDO: ELIZANE MARVELINE REINALDO CARNEIRO - MG142474-A Intimar do acórdão prolatado no processo nº 0000128-42.2017.4.01.3821, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, conforme chave(s) de acesso abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122016511903000000088932091 Volume Volume 20122112051422800000088991024 Volume Volume 20122112061016500000088991025 00001284220174013821_VOL1_PART1 Volume 20122112061026900000088991026 00001284220174013821_VOL1_PART2 Volume 20122112061088100000088991027 00001284220174013821_VOL2 Volume 20122112061126200000088991028 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20122112062353700000088991029 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122112062535000000088991030 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122112062616200000088991031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122112062669900000088991032 Intimação de pauta Intimação de pauta 21111019071089400000165841548 Intimação de pauta Intimação de pauta 21111117240379000000166121985 Certidão de julgamento Certidão de julgamento 21121614465662000000175035074 Acórdão Acórdão 22010417384795300000176511011 Relatório Relatório 22010417384829500000167072497 Voto Voto 22010417384818900000167072509 Ementa Ementa 22010417384811000000167072511 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22010712382638500000176732991 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22010712382704500000176732992
07/01/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:38

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MIRANDA - CPF: *89.***.*30-91 (RECORRIDO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
16/12/2021 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2021 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
13/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz de Fora/MG, 11 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LENY SOARES RAMOS SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: HERICA GOMES SCALLA VIEIRA - MG148681, LUCAS NAPIER PORCARO - MG141219-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA DAS GRACAS MIRANDA Advogado do(a) RECORRIDO: ELIZANE MARVELINE REINALDO CARNEIRO - MG142474-A O processo nº 0000128-42.2017.4.01.3821, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2021 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL 3 - Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações ocorram via sistema.
11/11/2021 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2021 00:50

Decorrido prazo de LENY SOARES RAMOS SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000128-42.2017.4.01.3821 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000128-42.2017.4.01.3821 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LENY SOARES RAMOS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HERICA GOMES SCALLA VIEIRA - MG148681, LUCAS NAPIER PORCARO - MG141219-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) REU: ELIZANE MARVELINE REINALDO CARNEIRO - MG142474-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MIRANDA ELIZANE MARVELINE REINALDO CARNEIRO - (OAB: MG142474-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

JUIZ DE FORA, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 12:06

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 12:06

Juntada de volume
21/12/2020 12:05

Juntada de volume
20/12/2020 12:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/12/2020 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/08/2019 13:14

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF
18/06/2019 14:04

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)
15/05/2019 11:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/04/2019 15:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/04/2019 12:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
23/04/2019 12:24

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/04/2019 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
04/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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