10/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:07

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001457-24.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELMA MESSIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:59

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 05:49

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de SELMA MESSIAS DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:44

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 20:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 20:44

Homologada a Transação
10/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:05

Juntada de manifestação
10/04/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/03/2025 16:11

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 09:44

Juntada de manifestação
24/02/2025 13:50

Perícia agendada
24/02/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:22

Cancelada a conclusão
18/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:24

Juntada de emenda à inicial
18/02/2025 16:21

Juntada de emenda à inicial
18/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/02/2025 23:34

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 12:13

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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