TRF1 - 1020658-90.2019.4.01.3300

27/06/2025 00:00

Intimação

02/03/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 10:41

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2023 08:12

Conclusos para julgamento

27/02/2023 16:20

Juntada de embargos de declaração

13/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:02

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023 11:02

Julgado procedente o pedido

08/02/2023 07:59

Conclusos para julgamento

04/02/2023 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 03/02/2023 23:59.

12/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022 15:17

Juntada de Certidão

12/12/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022 15:17

Outras Decisões

09/11/2022 08:20

Conclusos para decisão

07/11/2022 12:16

Juntada de manifestação

24/10/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022 17:08

Juntada de Certidão

24/10/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 15:22

Conclusos para despacho

24/10/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente

20/10/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022 15:09

Juntada de Certidão

20/10/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 14:41

Conclusos para despacho

19/10/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022 19:03

Juntada de Certidão

04/10/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 16:52

Conclusos para despacho

04/10/2022 02:40

Decorrido prazo de NINFA BATISTA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 03/10/2022 23:59.

15/09/2022 14:57

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022 14:57

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2022 07:57

Conclusos para decisão

13/09/2022 13:17

Juntada de embargos de declaração

10/08/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022 12:51

Juntada de Certidão

10/08/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022 12:51

Outras Decisões

08/08/2022 12:44

Conclusos para julgamento

04/08/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:21

Juntada de Certidão

27/07/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 08:33

Conclusos para decisão

26/07/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2022 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022 14:34

Declarada incompetência

27/10/2021 08:12

Conclusos para julgamento

13/09/2021 17:28

Juntada de manifestação

24/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 27/04/2021 23:59.

16/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 08:18

Decorrido prazo de NINFA BATISTA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

29/01/2021 13:51

Juntada de contestação

16/12/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2020 11:41

Conclusos para julgamento

17/06/2020 17:35

Juntada de Contestação

24/04/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 14:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2020 11:25

Juntada de outras peças

27/02/2020 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2020 22:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

27/01/2020 22:39

Juntada de Informação de Prevenção.

19/12/2019 15:09

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2019 15:09

Distribuído por sorteio