15/07/2025 00:05

Juntada de procuração
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de RAMONE AMORIM CRUZ em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1052745-26.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMONE AMORIM CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC DOS SANTOS PEREIRA - BA66505 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 26 de junho de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
26/06/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:37

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RAMONE AMORIM CRUZ em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 08:34

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:57

Homologada a Transação
03/03/2025 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:15

Cancelada a conclusão
12/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de RAMONE AMORIM CRUZ em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:56

Juntada de contestação
05/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/08/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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