TRF1 - 0002843-39.2006.4.01.3305

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS, SERGIO LINDEMANN, JUAREZ COELHO DOS SANTOS, IVO LEOPOLDO SCHNEIDER, JOSENILDA MARIA MONTEIRO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: ROSANA CARVALHO DOS SANTOS - BA15133-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS - BA10661-A, JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - PE2736-A, ROSANA CARVALHO DOS SANTOS - BA15133-A, FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES - PE18693-A, SAMUEL DE JESUS BARBOSA - BA25851-A Advogado do(a) APELADO: AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429-A O processo nº 0002843-39.2006.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]