27/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010514-36.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMIRES VITORIA DA SILVA - BA73615 e GILSON MOREIRA DA SILVA - BA49338 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
11/05/2025 22:44

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:22

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:58

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 19:58

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 19:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:58

Homologada a Transação
26/03/2025 23:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 13:37

Juntada de contestação
18/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:19

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVIERA SANTOS em 14/02/2025 23:59.
14/01/2025 22:11

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/12/2024 21:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010747-23.2025.4.01.3307

Carlito Alves Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alecio Pereira de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 01:13

Exibir Processo

Processo nº 1010486-58.2025.4.01.3307

Edilson Alves Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Maik Felix Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 00:23

Exibir Processo

Processo nº 1000073-26.2025.4.01.4005

Joao Ferreira da Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laio Henrique de Souza Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1004662-33.2021.4.01.3704

Tiago Silva Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1029479-80.2024.4.01.3600

Sebastiao Pereira do Amaral

Ministerio da Fazenda

Advogado: Caroline Maria Campos Muzzi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 16:10

Exibir Processo