TRF1 - 1003826-12.2015.4.01.3400

03/08/2016 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

17/03/2016 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 16/03/2016 23:59:59.

16/03/2016 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

23/02/2016 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2016 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2016 19:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016 19:04

Conclusos para despacho

22/01/2016 13:23

Juntada de Certidão

01/12/2015 17:55

Expedição de Ofício.

25/11/2015 00:06

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 24/11/2015 23:59:59.

10/11/2015 00:01

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/11/2015 23:59:59.

09/11/2015 16:12

Mandado devolvido cumprido

06/11/2015 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2015 23:59:59.

28/10/2015 18:26

Juntada de Petição de apelação

16/10/2015 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2015 16:34

Expedição de Mandado.

13/10/2015 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/10/2015 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/10/2015 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2015 17:51

Concedida a Segurança

01/09/2015 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2015 15:03

Conclusos para julgamento

25/08/2015 15:44

Juntada de Petição de parecer

21/08/2015 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2015 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2015 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2015 23:59:59.

13/07/2015 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2015 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2015 15:50

Outras Decisões

03/07/2015 16:59

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2015 15:41

Conclusos para decisão

01/07/2015 05:44

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/06/2015 23:59:59.

23/06/2015 17:21

Mandado devolvido sem cumprimento

23/06/2015 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2015 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2015 23:59:59.

18/06/2015 18:12

Expedição de Mandado.

18/06/2015 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2015 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2015 19:15

Concedida a Medida Liminar

15/06/2015 12:56

Conclusos para decisão

12/06/2015 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2015 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015 13:32

Conclusos para decisão

09/06/2015 18:46

Distribuído por sorteio