01/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:00

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000311-60.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WELINGTON DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459 e MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:37

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:17

Homologada a Transação
11/06/2025 09:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 16:35

Juntada de contestação
08/04/2025 16:41

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/04/2025 22:17

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 16:11

Juntada de exame médico
10/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:31

Perícia agendada
07/03/2025 17:13

Decorrido prazo de WELINGTON DE OLIVEIRA GOMES em 05/03/2025 23:59.
22/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
22/02/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de WELINGTON DE OLIVEIRA GOMES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a WELINGTON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *65.***.*68-34 (AUTOR)
30/01/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
16/01/2025 18:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 17:54

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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