TRF1 - 1006442-86.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA GLORIA SILVA PINTO

CPF *61.***.*38-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA GLORIA SILVA PINTO

CPF *61.***.*38-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006442-86.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006442-86.2017.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO JOSE BORGES SILVA - BA17025-A POLO PASSIVO:MARIA GLORIA SILVA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANO JOSE BORGES SILVA - BA17025-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE), MARIA GLORIA SILVA PINTO - CPF: *61.***.*38-34 (EMBARGANTE).

    Polo passivo: MARIA GLORIA SILVA PINTO - CPF: *61.***.*38-34 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 05/08/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 07:21

    Incluído em pauta para 29/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

  • 11/07/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 12:19

    Juntada de certidão

  • 11/07/2023 12:05

    Cancelada a conclusão

  • 21/09/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 14:07

    Juntada de certidão

  • 20/09/2022 15:56

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 20/09/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:56

    Juntada de certidão

  • 20/09/2022 15:51

    Juntada de certidão

  • 01/06/2020 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 01/06/2020 18:05

    Juntada de Certidão.

  • 27/05/2020 14:21

    Juntada de certidão

  • 26/05/2020 12:56

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:56

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 16:07

    Recurso especial admitido

  • 07/10/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 16:26

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/10/2019 13:32

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2019 13:05

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 27/09/2019 13:05

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 24/09/2019 03:41

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 03:41

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 03:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 06:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 22:11

    Juntada de recurso especial

  • 22/08/2019 17:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/08/2019 18:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2019 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2019 18:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2019 04:31

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 25/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 04:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 02:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:49

    Incluído em pauta para 30/07/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 06/05/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 15:20

    Juntada de certidão

  • 06/05/2019 11:59

    Juntada de contrarrazões

  • 03/05/2019 02:10

    Decorrido prazo de ADRIANO JOSE BORGES SILVA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 06:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2019 15:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/04/2019 17:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/04/2019 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:51

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 02/04/2019 15:51

    Conhecido o recurso de MARIA GLORIA SILVA PINTO - CPF: *61.***.*38-34 (APELANTE) e provido

  • 15/03/2019 14:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2019 07:12

    Decorrido prazo de MARIA GLORIA SILVA PINTO em 06/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 07:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 02:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 14:23

    Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 13/12/2018 18:09

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 11:30

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/12/2018 11:30

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 13/12/2018 11:30

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 31/10/2018 14:57

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2018 14:40

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 14:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2018 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031033-57.2023.4.01.3900

Andreia Rodrigues Cardoso

Procuradoria do Conselho Federal de Odon...

Advogado: Arthur Siso Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1034776-83.2024.4.01.3304

Juciara Freire de Matos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Afonso dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1016446-85.2017.4.01.3400

Uniao Federal

Ruben Jennings Cavalcante

Advogado: Lucas Pedro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1016719-88.2022.4.01.3400

Debrandino Semao da Silva

Uniao Federal

Advogado: Raiane Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2022 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1006442-86.2017.4.01.3400

Maria Gloria Silva Pinto

Uniao Federal

Advogado: Adriano Jose Borges Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2017 18:50

Exibir Processo