28/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:34

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO MORAES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003647-90.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALTER RIBEIRO MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:14

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 15:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO MORAES em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER RIBEIRO MORAES - CPF: *44.***.*70-00 (AUTOR)
22/03/2025 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:37

Juntada de impugnação
28/08/2024 17:49

Juntada de Ofício
20/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:02

Juntada de contestação
04/07/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/06/2024 18:08

Juntada de laudo de perícia social
06/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:44

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 14:29

Recebidos os autos
19/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/04/2024 11:15

Juntada de laudo pericial
11/04/2024 00:03

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO MORAES em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:46

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO MORAES em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:59

Recebidos os autos
14/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2024 08:53

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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