19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0076302-31.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076302-31.2016.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A e JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA - DF28613-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE).

Polo passivo: VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-67 (EMBARGADO), VIVA CONSTRUCOES E IMPLANTACOES HOTELEIRAS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-40 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
07/12/2022 10:50

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2022 10:43

Juntada de contrarrazões
01/12/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 15:12

Juntada de embargos de declaração
14/11/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 15:56

Juntada de certidão de julgamento
04/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:52

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
02/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
01/06/2022 22:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
01/06/2022 22:29

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2022 00:06

Recebidos os autos
01/06/2022 00:06

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2022 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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