TRF1 - 1023738-53.2019.4.01.3400
1ª instância - 4ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023738-53.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023738-53.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE29941-A e LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).
Polo passivo: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*24-00 (APELADO), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA RACOES - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (APELADO), AGROPECUARIA OLHO DAGUA RACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-44 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
05/02/2021 19:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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05/02/2021 18:50
Juntada de Informação
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05/02/2021 18:49
Juntada de ato ordinatório
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11/09/2020 18:20
Juntada de contrarrazões
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04/08/2020 21:04
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
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04/08/2020 12:23
Juntada de apelação
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13/07/2020 11:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2020 11:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2020 16:03
Julgado procedente o pedido
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03/04/2020 18:43
Conclusos para julgamento
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23/11/2019 06:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2019 23:59:59.
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11/11/2019 17:44
Juntada de réplica
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22/10/2019 04:06
Decorrido prazo de MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR em 21/10/2019 23:59:59.
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03/10/2019 17:54
Juntada de contestação
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24/09/2019 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/09/2019 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/09/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 11:00
Conclusos para despacho
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26/08/2019 11:00
Juntada de Informação.
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23/08/2019 13:31
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
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23/08/2019 13:31
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/08/2019 19:28
Recebido pelo Distribuidor
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22/08/2019 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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