17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009495-59.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - PI17234 e RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE - PB22106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:44

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 08:58

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:53

Homologada a Transação
05/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:20

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
29/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:55

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:05

Perícia agendada
13/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:20

Cancelada a conclusão
07/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/12/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 18:39

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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