11/08/2025 16:47

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042675-81.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE ABREU DE CARVALHO - MA11177-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:07

Homologada a Transação
12/06/2025 01:44

Conclusos para julgamento
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 14:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:47

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
01/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
01/04/2025 10:46

Recebidos os autos
01/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
01/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:40

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
08/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
29/10/2024 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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