29/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2025 09:00

Juntada de Informação
29/07/2025 09:00

Juntada de Informação
29/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:52

Decorrido prazo de NIVANDETE MACEDO FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:08

Juntada de contrarrazões
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: AUTOR: NIVANDETE MACEDO FIGUEIREDO REU: UNIÃO FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
18/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:18

Juntada de apelação
11/06/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:03

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:20

Juntada de réplica
02/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
05/02/2025 08:46

Juntada de contestação
27/01/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a NIVANDETE MACEDO FIGUEIREDO - CPF: *10.***.*71-15 (AUTOR)
27/01/2025 11:12

Determinada a citação de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
27/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
23/01/2025 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 16:17

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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