24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JUVENAL ANTONIO DA COSTA, MARIA SOLENE, Advogado do(a) APELANTE: ZELIA DOS REIS REZENDE - GO4610-A Advogado do(a) APELANTE: ELIEZER RANGEL CORDEIRO - GO18315-A .

APELADO: CLEZIA MARIA PASSOS FERREIRA, TULIANE MARIANO DE AQUINO TELES, JOANA DE OLIVEIRA MARIANO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, HOSANA RAQUEL DE ARAUJO, JANES JOSE DA SILVA, ADRIANA ALBINO FERNANDES COELHO, CELIA DE MORAIS MARQUES, DIOGO PAES FERNANDES, EDUARDO RODRIGUES DE QUEIROZ, GASPAR SOARES FARIA, ISRAEL ANTONIO FARIA, MARCOS CESAR DA SILVA, PEDRO ANTONIO JACINTO, RONALDO MESQUITA, WANIA SOARES DE OLIVEIRA PAPELARIA, JUVENAL ANTONIO DA COSTA, MARIA SOLENE, Advogado do(a) APELADO: SORAYA DUTRA SARMENTO MOTA - GO11252 Advogado do(a) APELADO: ZELIA DOS REIS REZENDE - GO4610-A Advogados do(a) APELADO: GENESLENE FERREIRA - GO8653-A, PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA - GO30166-A Advogado do(a) APELADO: WILSON DA SILVEIRA - GO12571-A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA - GO24334-A, SEBASTIAO NATAL DE OLIVEIRA - GO25840 O processo nº 0022723-38.2011.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de JUVENAL ANTONIO DA COSTA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de RONALDO MESQUITA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO JACINTO em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de GASPAR SOARES FARIA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE QUEIROZ em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de DIOGO PAES FERNANDES em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de JANES JOSE DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:31

Decorrido prazo de JUVENAL ANTONIO DA COSTA em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de MARIA SOLENE em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de WANIA SOARES DE OLIVEIRA PAPELARIA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de ISRAEL ANTONIO FARIA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA MARIANO em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de TULIANE MARIANO DE AQUINO TELES em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de CLEZIA MARIA PASSOS FERREIRA em 29/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
17/06/2020 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
17/06/2020 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
17/06/2020 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
17/06/2020 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
17/06/2020 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
16/06/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/07/2014 15:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/07/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/07/2014 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/07/2014 15:14

DOCUMENTO JUNTADO - - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
02/07/2014 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/07/2014 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/07/2014 18:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
24/06/2014 16:42

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - INTERESSADO: CÉLIA SILVEIRA DE MORAIS ALMEIDA (REQUISITADO POR ANTÔNIO MARTINS)
10/04/2014 17:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/04/2014 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/04/2014 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/04/2014 17:45

DOCUMENTO JUNTADO - - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
10/04/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/04/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/04/2014 16:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
02/04/2014 14:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
03/12/2012 08:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2012 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/12/2012 08:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
29/11/2012 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2991961 PARECER (DO MPF)
21/11/2012 11:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - N.1158/2012
12/11/2012 10:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1158/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
05/11/2012 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/11/2012 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/10/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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