24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

APELADO: JOSE VIEIRA PONTES JUNIOR, Advogado do(a) APELADO: MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA - GO24558 .

O processo nº 0000250-70.2012.4.01.3905 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
28/10/2020 16:46

Conclusos para decisão
21/10/2020 16:12

Juntada de Petição intercorrente
20/10/2020 01:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 01:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 01:27

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 13:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/05/2015 15:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/02/2013 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
01/02/2013 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
01/02/2013 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028519 PARECER (DO MPF)
31/01/2013 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
31/10/2012 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/10/2012 13:23

APENSADO AO - 061649820104013901
29/10/2012 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/10/2012 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO MANUSCRITO
24/10/2012 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2012 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/10/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
23/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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