TRF1 - 1006479-49.2022.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS BARRETO FEDULO FRANCO - BA53973-A, VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).
Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGADO), MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ - CPF: *66.***.*76-07 (EMBARGADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
21/10/2022 08:26
Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 20/10/2022 23:59.
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20/10/2022 14:30
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/10/2022 08:31
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 18:09
Juntada de embargos de declaração
-
17/10/2022 09:37
Juntada de apelação
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08/10/2022 10:13
Juntada de apelação
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03/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 11:58
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2022 11:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/09/2022 08:11
Conclusos para julgamento
-
24/09/2022 00:45
Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 23/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 11:53
Juntada de manifestação
-
30/08/2022 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 21:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/08/2022 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
27/08/2022 00:42
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2022 23:59.
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15/08/2022 11:08
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 00:12
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 16:21
Juntada de petição intercorrente
-
25/07/2022 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 21:07
Juntada de manifestação
-
08/07/2022 21:41
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2022 21:41
Juntada de Certidão
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08/07/2022 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 21:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/07/2022 11:28
Conclusos para julgamento
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07/07/2022 08:40
Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 05/07/2022 23:59.
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09/06/2022 11:14
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 11:14
Juntada de Certidão
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09/06/2022 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 08:20
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/05/2022 23:59.
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13/05/2022 15:27
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2022 15:27
Juntada de Certidão
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13/05/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 02:31
Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 12/04/2022 23:59.
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01/04/2022 13:39
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 15:05
Juntada de contestação
-
21/03/2022 15:06
Processo devolvido à Secretaria
-
21/03/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2022 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2022 10:13
Juntada de contestação
-
22/02/2022 16:50
Juntada de contestação
-
22/02/2022 10:47
Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 21/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 11:57
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 11:57
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/02/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
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02/02/2022 11:39
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/02/2022 00:21
Recebido pelo Distribuidor
-
02/02/2022 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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