19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018745-98.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018745-98.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S e JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SIRCILLI MOTTA - SP235506-A e CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-33 (APELANTE), BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE), BP BIOENERGIA TROPICAL S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (APELANTE).

Polo passivo: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
10/12/2018 16:04

Juntada de diligência
10/12/2018 16:04

Mandado devolvido sem cumprimento
10/12/2018 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/12/2018 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
04/12/2018 13:34

Juntada de Certidão
03/12/2018 10:26

Juntada de contrarrazões
30/11/2018 12:05

Juntada de contrarrazões
16/11/2018 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/11/2018 16:16

Expedição de Mandado.
12/11/2018 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2018 19:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 17:38

Juntada de apelação
08/10/2018 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2018 18:42

Indeferida a petição inicial
12/09/2018 14:04

Conclusos para decisão
12/09/2018 13:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJDF
12/09/2018 13:28

Juntada de Informação de Prevenção.
11/09/2018 18:42

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2018 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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