19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000431-88.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000431-88.2020.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BORGES PINTO - PA14436-A e LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - PA12948-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE).

Polo passivo: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO - CPF: *70.***.*39-87 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2025 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2025 21:51

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:02

Juntada de recurso especial
26/03/2025 08:05

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:20

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
19/03/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
22/09/2022 16:14

Juntada de parecer
30/08/2022 20:48

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/08/2022 23:59.
28/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:28

Conclusos para decisão
23/06/2022 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
23/06/2022 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2022 11:55

Recebidos os autos
14/06/2022 11:55

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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