06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:25

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 16:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/08/2025 11:45

Juntada de contrarrazões
04/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:26

Juntada de recurso extraordinário
31/07/2025 17:22

Juntada de recurso especial
25/06/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 12:18

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:54

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 18:35

Juntada de manifestação
06/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:34

Retirado de pauta
17/04/2025 11:56

Juntada de manifestação
14/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:45

Juntada de impugnação
22/11/2024 11:35

Juntada de manifestação
18/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 19:57

Juntada de embargos de declaração
25/10/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 14:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 11:53

Juntada de manifestação
09/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:31

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2023 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/10/2022 08:55

Conclusos para decisão
19/10/2022 19:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/10/2022 19:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
19/10/2022 19:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/10/2022 16:28

Recebidos os autos
19/10/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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