20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:48

Decorrido prazo de LUIZA HELENA TUCCI COUTINHO CORREIA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZA HELENA TUCCI COUTINHO CORREIA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025623-26.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZA HELENA TUCCI COUTINHO CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVAL JORGE DOS SANTOS - BA8194 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
31/03/2025 15:17

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 09:22

Juntada de manifestação
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIZA HELENA TUCCI COUTINHO CORREIA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIZA HELENA TUCCI COUTINHO CORREIA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 19:02

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 19:02

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 19:02

Homologada a Transação
15/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento
08/01/2025 07:35

Juntada de manifestação
07/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/12/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:19

Juntada de laudo de perícia médica
23/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:02

Perícia agendada
17/10/2024 13:54

Recebidos os autos
17/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/09/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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