TRF1 - 1001487-59.2024.4.01.3305
1ª instância - Juazeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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12/08/2025 17:12
Juntada de Certidão
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05/08/2025 01:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo de NILZETE GOMES DE BRITO em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:56
Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 10:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/07/2025 10:22
Expedição de Documento RPV.
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 01:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:11
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 01:40
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1002578-24.2023.4.01.3305 DECISÃO Tendo em vista que a planilha apresentada pela parte exequente não observou integralmente os parâmetros fixados na sentença, apresentando as seguintes inconsistências: erro na data de início do pagamento (DIP) e no valor da renda mensal inicial (RMI), reconheço a existência de erro material, conforme apontado na certidão da Contadoria.
Diante disso, homologo os cálculos judiciais constantes do ID 2192772709, os quais estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela decisão exequenda.
Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.
Após, migrada a requisição, arquive-se.
Intimem-se.
Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
18/06/2025 16:16
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
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18/06/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2025 16:23
Conclusos para decisão
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16/06/2025 16:23
Juntada de Cálculos judiciais
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16/06/2025 16:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 16:14
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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20/03/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
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20/02/2025 11:15
Juntada de Certidão
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20/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 15:59
Juntada de manifestação
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13/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 12:56
Juntada de Informações prestadas
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28/11/2024 00:56
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
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06/11/2024 21:08
Processo devolvido à Secretaria
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06/11/2024 21:08
Juntada de Certidão
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06/11/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 21:08
Concedida a gratuidade da justiça a L. H. G. D. S. - CPF: *09.***.*82-57 (AUTOR)
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06/11/2024 21:08
Julgado procedente o pedido
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05/11/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 17:41
Juntada de parecer do mpf
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24/10/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
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25/09/2024 22:16
Juntada de contestação
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06/09/2024 10:10
Juntada de Certidão
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06/09/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 10:01
Juntada de Certidão
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21/08/2024 22:26
Juntada de laudo pericial
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14/08/2024 16:24
Perícia agendada
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14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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13/08/2024 02:27
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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09/08/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:11
Juntada de Certidão
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28/05/2024 07:59
Juntada de laudo pericial
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08/05/2024 01:28
Decorrido prazo de LUIZ HENRIKY GOMES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
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04/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
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04/05/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 08:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
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01/03/2024 08:56
Juntada de Informação de Prevenção
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29/02/2024 15:23
Recebido pelo Distribuidor
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29/02/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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