19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1066827-92.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1066827-92.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LEONARDO SASSE FRANCA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA - MG160254-A e ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG165234-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: LEONARDO SASSE FRANCA PINTO - CPF: *87.***.*80-35 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:16

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/06/2025 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO SASSE FRANCA PINTO em 09/06/2025 23:59.
08/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO SASSE FRANCA PINTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO SASSE FRANCA PINTO em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:59

Juntada de recurso especial
10/03/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 18:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO SASSE FRANCA PINTO em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
02/09/2024 19:27

Juntada de manifestação
02/09/2024 15:33

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 12:33

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *31.***.*95-22 (ADVOGADO), DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (APELANTE), EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA - CPF: *69.***.*85-30 (ADVOGADO), FUNDO NACIONAL
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2024 21:57

Juntada de manifestação
05/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
21/07/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ILAN PRESSER
20/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/11/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 16:56

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/11/2021 17:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
11/11/2021 17:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/10/2021 14:44

Recebidos os autos
28/10/2021 14:43

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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