19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007564-71.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007564-71.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON CARDOSO DAS NEVES - GO10297-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE).

Polo passivo: CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-91 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:16

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/06/2025 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:10

Juntada de recurso especial
13/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME em 12/09/2023 23:59.
10/08/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 18:11

Cancelada a conclusão
08/09/2022 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
18/08/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:15

Incluído em pauta para 05/09/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
01/07/2022 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:01

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
30/04/2022 01:55

Decorrido prazo de CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:37

Decorrido prazo de CLOVINHO TURISMO - EIRELI - ME em 19/04/2022 23:59.
28/03/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:00

Juntada de embargos de declaração
23/03/2022 22:07

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:51

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
21/03/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 17:50

Juntada de Certidão de julgamento
24/02/2022 19:10

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 19:10

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
23/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:06

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
08/11/2018 10:01

Juntada de Parecer
08/11/2018 10:01

Conclusos para decisão
08/11/2018 10:01

Conclusos para decisão
05/11/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 15:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
05/11/2018 15:41

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2018 15:37

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/08/2018 15:57

Recebidos os autos
31/08/2018 15:57

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2018 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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