TRF1 - 1001303-74.2017.4.01.3200

26/06/2025 00:00

Intimação

24/08/2023 15:50

Juntada de Vistos em correição

02/06/2023 15:18

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

04/04/2022 20:27

Conclusos para julgamento

12/10/2021 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 11/10/2021 23:59.

30/09/2021 15:13

Juntada de alegações/razões finais

20/09/2021 19:36

Juntada de manifestação

04/09/2021 20:41

Juntada de alegações/razões finais

18/08/2021 19:21

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021 07:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 07:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 07:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 07:31

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021 17:38

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021 17:38

Outras Decisões

29/10/2020 22:30

Conclusos para despacho

14/09/2020 18:42

Juntada de Petição intercorrente

11/09/2020 14:05

Juntada de Petição intercorrente

11/09/2020 13:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

11/09/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 11:58

Juntada de manifestação

01/07/2020 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 04:40

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

08/05/2020 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020 13:52

Outras Decisões

08/05/2020 10:13

Conclusos para decisão

07/05/2020 12:37

Juntada de Petição intercorrente

03/04/2020 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020 11:10

Juntada de manifestação

14/02/2020 17:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 16:00 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

14/02/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020 17:43

Juntada de Ata de audiência.

29/01/2020 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 28/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 15:33

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

24/01/2020 19:09

Juntada de embargos de declaração

20/01/2020 13:17

Juntada de petição intercorrente

17/01/2020 14:08

Juntada de Petição intercorrente

09/01/2020 18:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/02/2020 16:00 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

09/01/2020 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2020 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2020 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2020 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2019 12:51

Outras Decisões

05/08/2019 15:51

Conclusos para decisão

11/07/2019 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 08/07/2019 23:59:59.

24/05/2019 17:17

Juntada de Parecer

14/05/2019 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019 14:09

Restituídos os autos à Secretaria

14/05/2019 14:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão

14/05/2019 14:09

Conclusos para despacho

04/04/2019 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2019 23:59:59.

14/03/2019 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019 01:19

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 13/03/2019 23:59:59.

13/03/2019 20:05

Juntada de manifestação

13/03/2019 19:47

Juntada de manifestação

13/02/2019 20:46

Juntada de Petição (outras)

31/01/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019 15:28

Conclusos para despacho

19/12/2018 07:03

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 18/12/2018 23:59:59.

14/12/2018 15:29

Juntada de petição intercorrente

06/12/2018 13:42

Juntada de outras peças

03/12/2018 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2018 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018 16:54

Conclusos para despacho

25/10/2018 10:21

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 16/10/2018 23:59:59.

22/10/2018 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 16/10/2018 23:59:59.

13/09/2018 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2018 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2018 15:52

Outras Decisões

26/06/2018 14:22

Conclusos para decisão

20/06/2018 10:33

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

15/06/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 10:46

Conclusos para decisão

13/03/2018 10:30

Juntada de Certidão

26/01/2018 23:28

Juntada de Petição (outras)

11/01/2018 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2018 15:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2017 22:54

Juntada de contestação

27/11/2017 13:11

Juntada de contestação

27/11/2017 11:18

Juntada de Certidão

24/11/2017 17:35

Juntada de outras peças

24/11/2017 17:35

Juntada de outras peças

23/11/2017 14:59

Juntada de petição intercorrente

15/11/2017 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 14/11/2017 23:59:59.

16/10/2017 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

11/10/2017 17:23

Juntada de outras peças

27/09/2017 18:53

Juntada de termo

21/09/2017 13:41

Juntada de procuração/habilitação

20/09/2017 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2017 23:59:59.

19/09/2017 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 18/09/2017 23:59:59.

24/08/2017 00:20

Decorrido prazo de HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP em 23/08/2017 23:59:59.

18/08/2017 18:25

Juntada de petição intercorrente

15/08/2017 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 14/08/2017 23:59:59.

02/08/2017 17:00

Mandado devolvido cumprido

01/08/2017 14:21

Mandado devolvido cumprido

25/07/2017 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2017 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2017 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2017 16:27

Expedição de Mandado.

24/07/2017 16:27

Expedição de Mandado.

24/07/2017 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2017 15:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/07/2017 19:58

Conclusos para decisão

13/07/2017 12:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

13/07/2017 12:31

Juntada de Informação de Prevenção.

12/07/2017 16:54

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017 16:54

Distribuído por sorteio