30/07/2025 00:28

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Pedro Miguel Argolo Figueredo Freitas em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:26

Decorrido prazo de caixa seguradora em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:03

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.
24/06/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
03/06/2025 09:46

Juntada de devolução de mandado
03/06/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:46

Juntada de devolução de mandado
03/06/2025 09:46

Juntada de devolução de mandado
02/06/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 08:02

Expedição de Mandado.
31/05/2025 12:23

Desentranhado o documento
31/05/2025 12:23

Desentranhado o documento
31/05/2025 12:23

Desentranhado o documento
31/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:02

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 19:02

Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1015776-46.2023.4.01.3300 DESPACHO 1.

Determino o desentranhamento das petições e documento registrados em 14.10.2024 (Ids. 2153070228, 2153070337 e 2153070500), referentes a uma suposta apelação dirigida ao Tribunal de Justiça, conforme foi requerido na petição registrada em 06.01.2025. 2.

Na data do ajuizamento da ação, o autor ainda estava vivo.

Por esse motivo, foi requerida a quitação do saldo devedor do financiamento em razão da invalidez permanente. 3.

No entanto, poucos dias após o ajuizamento da ação, o autor faleceu, conforme a certidão de óbito registrada em 24.03.2023. 4.

Informem os réus, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de quitação do financiamento do imóvel em razão do óbito do autor, conforme foi requerido na petição registrada em 13.11.2024.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA
29/05/2025 23:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 23:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 23:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 23:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:34

Juntada de manifestação
09/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:21

Juntada de manifestação
17/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:25

Juntada de apelação
06/08/2024 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo de Pedro Miguel Argolo Figueredo Freitas em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:27

Juntada de outras peças
18/07/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:35

Decorrido prazo de Pedro Miguel Argolo Figueredo Freitas em 10/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:17

Juntada de manifestação
07/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:22

Juntada de contestação
02/05/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 16:37

Juntada de manifestação
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 12:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2023 00:40

Decorrido prazo de Pedro Miguel Argolo Figueredo Freitas em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
03/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:59

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2023 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a Pedro Miguel Argolo Figueredo Freitas (AUTOR)
01/11/2023 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:21

Juntada de manifestação
25/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 21:20

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:43

Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 02:11

Juntada de aditamento à inicial
08/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:40

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJBA
06/03/2023 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2023 14:05

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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