24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EMBARGADO: ALVALINA CAMPOS, ANTONIO CARLOS MARINHO, FREDERICO FAUSTO AGOSTINHO DE MELO, CLAUDIONOR OLIVEIRA SANTOS, SONIA MARIA CORREIA ROCHA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO - BA11718-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO - BA11718-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO - BA11718-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO - BA11718-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO - BA11718-A O processo nº 0013147-50.2008.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/07/2019 13:30

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
08/04/2019 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
08/04/2019 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
03/04/2019 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
31/01/2019 06:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÃRIO)
29/01/2019 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019. Destino: ARM 8/B
24/01/2019 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/01/2019 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/01/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
09/01/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
09/01/2019 15:14

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4647570 PETIÃÃO
08/11/2018 06:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÃRIO)
06/11/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2018. Destino: ARM 23/E
31/10/2018 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/10/2018 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/05/2014 15:15

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
07/05/2014 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/05/2014 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:03

REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
26/05/2009 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/05/2009 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 19:45

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
21/03/2009 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÃZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
18/03/2009 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÃZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÃZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
02/11/2008 06:39

ALTERAÃÃO DE ASSUNTO
26/03/2008 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
17/03/2008 18:06

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/03/2008 18:05

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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