01/09/2025 11:09

Juntada de manifestação
29/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 23:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:25

Juntada de documento sirea
12/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:40

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:06

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005801-43.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILLY VITORIA FADOUL SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL
18/06/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:14

Juntada de documento sirea
19/02/2025 18:14

Juntada de documento sirea
06/02/2025 17:40

Juntada de manifestação
06/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:30

Juntada de documento sirea
08/01/2025 15:03

Juntada de manifestação
08/01/2025 10:14

Juntada de manifestação
07/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
16/11/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 17:20

Juntada de Informações prestadas
15/10/2024 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:09

Juntada de manifestação
16/07/2024 11:52

Recebidos os autos
16/07/2024 11:52

Juntada de intimação de pauta
27/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2024 08:51

Juntada de Informação
26/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:07

Juntada de recurso inominado
26/12/2023 09:54

Processo devolvido à Secretaria
26/12/2023 09:54

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2023 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a EMILLY VITORIA FADOUL SOARES - CPF: *64.***.*12-48 (AUTOR)
26/12/2023 09:54

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 22:52

Conclusos para julgamento
09/10/2023 01:08

Juntada de contestação
29/08/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:17

Juntada de laudo pericial
15/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:44

Juntada de manifestação
18/05/2023 21:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:37

Perícia agendada
16/05/2023 12:51

Juntada de manifestação
15/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:31

Juntada de manifestação
11/11/2022 12:25

Juntada de manifestação
14/09/2022 12:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:25

Juntada de manifestação
27/07/2022 21:19

Juntada de Certidão
27/07/2022 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 21:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:50

Perícia agendada
05/05/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
24/03/2022 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2022 15:27

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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