19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002577-36.2019.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002577-36.2019.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAQUIM BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIA TEIXEIRA LIMA - PA14586-A e BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA - PA13555-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE).

Polo passivo: JOAQUIM BORGES DA SILVA - CPF: *18.***.*70-49 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:19

Negado seguimento a Recurso
18/06/2025 16:15

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/06/2025 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 12:30

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 12:26

Juntada de contrarrazões
14/05/2025 10:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:10

Juntada de recurso especial
03/04/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:05

Juntada de resposta
24/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/01/2025 14:04

Juntada de embargos de declaração
02/12/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2023 12:08

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
30/01/2023 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2023 09:33

Recebidos os autos
30/01/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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