19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1089729-05.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1089729-05.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDER LOUREIRO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A e DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES - PE55171-A POLO PASSIVO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES - PE55171-A, PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A e EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EDER LOUREIRO DE ALMEIDA - CPF: *85.***.*97-77 (APELANTE), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.***.***/0001-14 (APELANTE).

Polo passivo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.***.***/0001-14 (APELADO), FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (APELADO), EDER LOUREIRO DE ALMEIDA - CPF: *85.***.*97-77 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/05/2025 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:06

Juntada de contrarrazões
14/05/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:12

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 12:56

Juntada de recurso extraordinário
04/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 12:45

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:30

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:35

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 19:21

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:16

Juntada de contrarrazões
12/04/2024 00:24

Decorrido prazo de EDER LOUREIRO DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:24

Decorrido prazo de EDER LOUREIRO DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 11:17

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:31

Prejudicado o recurso
01/03/2024 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 18:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
21/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/08/2023 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 11:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/08/2023 11:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/08/2023 16:11

Recebidos os autos
18/08/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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