24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: THIAGO AUGUSTO PEREIRA DE MORAES Advogado do(a) EMBARGANTE: MUNIR MARTINS SALOMAO - MT20383-A EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO O processo nº 1013871-76.2023.4.01.3600 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/10/2023 14:19

Recebidos os autos
16/10/2023 14:19

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009276-69.2025.4.01.3307

Zelia Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucidalva da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1004023-56.2022.4.01.3000

Policia Federal No Estado do Acre (Proce...

Jucinaldo Sousa Silva

Advogado: Raimundo Mendonca de Barros Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1057090-51.2023.4.01.3500

Aparecida Maria Silva Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1006865-36.2024.4.01.3906

Maria Silvia Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene de Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1013871-76.2023.4.01.3600

Thiago Augusto Pereira de Moraes

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Munir Martins Salomao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2023 16:44

Exibir Processo