24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA - SP128359, GUILHERME CASTRO DE SA TELES - DF38039-A .

APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO LITISCONSORTE: PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. , Advogados do(a) LITISCONSORTE: KATIA DE FREITAS ALVES - SP187789, WESLEY DE OLIVEIRA SILVA - SP373181 Advogado do(a) APELADO: NELSON LUIS CRUZ MARANGON - DF2271800A O processo nº 0017500-45.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/03/2021 20:09

Conclusos para decisão
10/09/2020 07:05

Decorrido prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO em 09/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/06/2016 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/06/2016 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/06/2016 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947919 PETIÇÃO
24/06/2016 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/06/2016 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/06/2016 11:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/09/2015 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2015 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2015 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/09/2015 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3721469 PARECER (DO MPF)
27/08/2015 14:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1340/2015 - MPF
24/08/2015 14:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1340/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
21/08/2015 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2015 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006455-78.2024.4.01.4002

Patrick Candeira Sousa

Caixa Seguradora

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1003481-13.2024.4.01.3503

Linda Carla Moraes Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1042472-90.2021.4.01.3300

Valdelice de Oliveira Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Brazil Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1001731-60.2025.4.01.3302

Mironilton Monteiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0017500-45.2013.4.01.3400

Instituto de Previdencia e Assistencia O...

Prodent - Assistencia Odontologica LTDA.

Advogado: Guilherme Castro de SA Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2013 09:37

Exibir Processo