TRF1 - 1002316-46.2025.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002316-46.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ITAMARA ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIKTOR SANTOS VELOSO - TO12.407 POLO PASSIVO: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA e outros DECISÃO Trata-se de demanda proposta por ITAMARA ALVES DA COSTA contra a instituição de ensino ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA e UNIÃO FEDERAL, em que se postula obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada c/c danos morais, almejando a emissão do certificado de conclusão do curso de enfermagem. É o breve relatório.
Decido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Deixo para apreciar, após a contestação, o pedido de tutela provisória de urgência e de inversão do ônus da prova.
Cite-se o polo passivo para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e fornecer os documentos inerentes ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11 da Lei n. 10.259/2001.
Após os cumprimentos acima, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
PARAGOMINAS, data e hora do sistema.
Assinado eletronicamente RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta -
16/04/2025 16:39
Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2025 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1037526-34.2024.4.01.3700
Aedivan de Moraes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elaine Santos Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2024 19:22
Processo nº 1011255-66.2025.4.01.3307
Jose Silvano Silva Vila Nova
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sadraque Jose Serafim Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2025 13:50
Processo nº 1024441-60.2024.4.01.3900
Sandoval de Jesus Mesquita Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana Goncalves Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 19:53
Processo nº 1052923-18.2024.4.01.3900
Maria Izabel Rufino Vilhena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Udney Borralho Braga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 08:10
Processo nº 1002416-98.2025.4.01.3906
Janio da Costa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Italo Oliveira Clemente Pompeu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 14:56