02/09/2025 11:59

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de BENJAMIM SOUSA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001476-52.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

S.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCI GOMES SOBRINHO - TO10.602 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 18:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 13:50

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 12:49

Decorrido prazo de BENJAMIM SOUSA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:27

Juntada de manifestação
05/05/2025 17:30

Juntada de Informações prestadas
28/04/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a B. S. O. - CPF: *06.***.*33-98 (AUTOR)
25/04/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
14/02/2025 20:07

Juntada de impugnação
10/02/2025 12:07

Juntada de contestação
31/01/2025 11:10

Juntada de parecer do mpf
30/01/2025 12:08

Juntada de documentos diversos
30/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
30/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 12:57

Juntada de laudo de perícia social
05/12/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
21/11/2024 17:05

Recebidos os autos
21/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/11/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 21:51

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BENJAMIM SOUSA OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
22/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 11:43

Juntada de documentos diversos
11/06/2024 15:40

Juntada de laudo de perícia médica
15/05/2024 15:52

Perícia agendada
06/05/2024 21:03

Juntada de manifestação
06/05/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:57

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 22:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 20:17

Juntada de manifestação
04/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
16/02/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 22:11

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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