TRF1 - 1024790-83.2025.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURO DA SILVA ALVES

CPF *64.***.*85-87

DANIELE SOLANGE FILGUEIRAS DA SILVA ALVES

CPF *19.***.*23-08

Advogados

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB: 150063/MG

DANIELE SOLANGE FILGUEIRAS DA SILVA ALVES

CPF *19.***.*23-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA

DELEGADO FISCAL DA RECEITA FEDERAL SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 31/07/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 11:19

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2025 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 10:39

    Juntada de Informação

  • 31/07/2025 10:39

    Juntada de Informação

  • 31/07/2025 09:47

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2025 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 13:33

    Juntada de apelação

  • 09/07/2025 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2025 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024790-83.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAURO DA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO - MG150063 POLO PASSIVO:PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA e outros Destinatários: ESPÓLIO DE LAURO DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como LAURO DA SILVA ALVES EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO - (OAB: MG150063) DANIELE SOLANGE FILGUEIRAS DA SILVA ALVES DANIELE SOLANGE FILGUEIRAS DA SILVA ALVES FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 27/06/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2025 19:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2025 06:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 17:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/06/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2025 17:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/06/2025 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 06:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 14:58

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/05/2025 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2025 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2025 15:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/05/2025 11:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/05/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 11:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/05/2025 11:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/05/2025 07:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/05/2025 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 07:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/05/2025 07:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/05/2025 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2025 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 22:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 22:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2025 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/04/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 09:23

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 23/04/2025 09:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/04/2025 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2025 13:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/04/2025 13:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2025 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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