02/09/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 04:00

Decorrido prazo de ALINE SILVESTRE ALVES FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:41

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 16:17

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1071484-38.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JENIS CLEIBER BRAGANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO - DF34344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:27

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 10:37

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:14

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 18:21

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:52

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 10:55

Juntada de manifestação
30/04/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/04/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 16:16

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:16

Homologada a Transação
09/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:50

Juntada de manifestação
31/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:00

Juntada de contestação
14/03/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
04/03/2025 00:44

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 10:28

Juntada de manifestação
07/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 05:41

Perícia agendada
13/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:58

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 10:17

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:48

Perícia agendada
17/09/2024 16:36

Recebidos os autos
17/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/09/2024 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 11:24

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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