05/09/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 18:59

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/08/2025 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:23

Desentranhado o documento
20/08/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 13:23

Desentranhado o documento
20/08/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
14/07/2025 12:53

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 10:29

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 15:19

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019241-54.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: JORDANA VITORIA TORMEM Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT Advogados do(a) APELADO: JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A, JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT8700-A, RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT13926-A, TANZILA LOPES OLAZAR REGES - MT22079-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 27 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
27/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:31

Juntada de recurso especial
27/05/2025 15:14

Juntada de manifestação
16/05/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 18:20

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:40

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 11:53

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:17

Juntada de embargos de declaração
13/11/2024 12:50

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:34

Conhecido o recurso de JORDANA VITORIA TORMEM - CPF: *63.***.*63-94 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 18:09

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 18:09

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/09/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 12:36

Recebidos os autos
09/09/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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