STJ - 0042927-98.2000.4.01.3400

02/04/2022 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2022 18:28

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/01/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/10/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO