26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:40

Decorrido prazo de KAROLINA VASCONCELOS DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:53

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 15:44

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 10:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 05:34

Decorrido prazo de KAROLINA VASCONCELOS DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 22:37

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005052-70.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: KAROLINA VASCONCELOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL RIBEIRO DA SILVA - MA15802 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a KAROLINA VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: *20.***.*82-83 (AUTOR)
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento
18/06/2025 00:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 21:40

Juntada de contestação
21/05/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
28/04/2025 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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