02/09/2025 08:41

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:44

Juntada de manifestação
30/06/2025 02:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1081154-37.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOLINO DE OLIVEIRA KOEHLER - GO34301 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 17:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 14:02

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 14:01

Juntada de Ofício
30/04/2025 08:55

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:33

Juntada de cumprimento de sentença
23/12/2024 09:12

Juntada de manifestação
19/12/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FRANCISCO ALVES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO ALVES OLIVEIRA - CPF: *34.***.*61-76 (AUTOR)
01/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/07/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 10:45, Central de Conciliação da SJDF.
12/07/2024 11:03

Juntada de Ata de audiência
24/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:16

Juntada de manifestação
17/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 10:45, Central de Conciliação da SJDF.
02/06/2024 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:42

Juntada de manifestação
22/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:56

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:20

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
09/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:49

Juntada de manifestação
04/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:22

Juntada de laudo pericial
01/04/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:14

Juntada de manifestação
05/03/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:03

Perícia agendada
01/03/2024 14:33

Recebidos os autos
01/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2024 13:47

Juntada de manifestação
31/01/2024 10:44

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:10

Conclusos para despacho
12/10/2023 07:25

Juntada de manifestação
11/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:54

Juntada de emenda à inicial
06/09/2023 11:29

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:39

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/08/2023 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2023 08:28

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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