TRF1 - 1016292-06.2023.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016292-06.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVANILDO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA - PA27212, PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS - PA22234, MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES - PA26578, YURI ALBUQUERQUE SANTOS - PA28471, CRISLEY OLIVEIRA ROSA - PA30978, IVONE SILVA DA COSTA LEITAO - PA6769, MELINA FREITAS MAIA - PA25449 e DANILO EWERTON COSTA FORTES - PA014431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Santarém, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/06/2023 15:08
Recebido pelo Distribuidor
-
22/06/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso inominado • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036568-66.2024.4.01.3500
Ivan Alves Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wesley Marques Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2024 07:41
Processo nº 1000532-10.2025.4.01.4302
Elson Urias Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Gracielle da Silva Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 14:39
Processo nº 1000532-10.2025.4.01.4302
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elson Urias Ferreira
Advogado: Fernanda Gracielle da Silva Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2025 09:26
Processo nº 1001075-04.2024.4.01.3508
Cleonice Andre de Faria Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danillo Rosa Santos e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2024 16:37
Processo nº 1002275-09.2025.4.01.3315
Jaime da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 16:10