26/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:02

Juntada de cumprimento de sentença
13/08/2025 16:41

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES - CPF: *12.***.*15-04 (AUTOR)
28/07/2025 11:25

Homologada a Transação
30/06/2025 20:27

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 21:13

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005283-52.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 11 de junho de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
11/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/04/2025 10:28

Juntada de laudo pericial
14/03/2025 10:20

Juntada de documentos diversos
12/03/2025 14:33

Juntada de documentos diversos
24/02/2025 08:57

Juntada de manifestação
30/01/2025 10:24

Perícia agendada
30/01/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
23/10/2024 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016240-87.2025.4.01.3304

Marize Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1032971-55.2025.4.01.3500

Heneo Amaral Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayne Martins do Carmo Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1009510-82.2024.4.01.3502

Nilma Cassimiro Pereira Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Altamiro Ribeiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1010452-17.2024.4.01.3502

Andre Luiz Evangelista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1007090-34.2025.4.01.3902

Jose Araujo da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Oliveira Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 16:56

Exibir Processo