04/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029279-88.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA Nº1/2014, da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana, e do art. 112 da Lei nº 8.213/91, vista à parte autora para, querendo, habilitar herdeiro(s), devendo instruir o pedido de habilitação com a correspondente certidão de (in)existência de dependente(s) habilitado(a)(s) à pensão por morte, além do(s) respectivo(s) documento(s) de identificação com foto, CPF(s), procuração(ões) e comprovante(s) de residência Caso não haja dependente(s) habilitado(a)(s), o pedido deverá ser instruído com a relação de todos os sucessores, na forma da lei civil, devidamente acompanhada de documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e adequada representação processual, se for o caso.

Em se tratando de herdeiro capaz que pretenda renunciar a respectiva cota em favor de coerdeiro, deverá promover a juntada do termo de renúncia/anuência.

Prazo: 30 dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
11/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA FIRMINA SILVA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FIRMINA SILVA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*09-59 (AUTOR)
09/04/2025 12:24

Homologada a Transação
09/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MARIA FIRMINA SILVA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:24

Juntada de contestação
23/01/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:24

Juntada de procuração
19/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:14

Juntada de manifestação
29/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA FIRMINA SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/10/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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