31/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2025 19:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007738-81.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BOMFIM COSTA - BA37187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:42

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
26/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 10:54

Homologada a Transação
25/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:03

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:27

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:16

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
19/10/2024 09:19

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/10/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:50

Juntada de manifestação
01/10/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/09/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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