19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE ZALTMAN SALDANHA - RJ175936-A, FLAVIA MORTARI LOTFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694-A, RAFAEL SILVEIRA GARCIA - SP315997-A, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516-A, VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO - DF55097-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ/BA O processo nº 1030228-09.2019.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
01/03/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 15:32

Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:13

Denegada a Segurança a FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (IMPETRANTE)
01/02/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 16:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:00

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 Des. Maria do Carmo Cardoso.
27/11/2023 15:39

Retirado de pauta
25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:02

Juntada de e-mail
08/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022 15:51

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
08/08/2022 13:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
21/07/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2022 02:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.
23/06/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/07/2022 14:00:00 Plenário 2ª Seção.
18/03/2022 09:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/03/2022 09:30

Juntada de Certidão de julgamento
24/02/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:31

Incluído em pauta para 02/03/2022 14:00:00 Plenário 2ª Seção.
28/09/2020 19:47

Juntada de substabelecimento
26/05/2020 16:26

Conclusos para decisão
26/05/2020 16:25

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
19/05/2020 03:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 18:58

Juntada de Petição intercorrente
26/03/2020 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 10:55

Juntada de Certidão
25/03/2020 21:08

Concedida em parte a Medida Liminar
31/01/2020 12:13

Conclusos para decisão
28/01/2020 18:37

Juntada de Parecer
21/01/2020 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 00:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/11/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 18:13

Juntada de agravo interno
30/10/2019 15:51

Juntada de petição intercorrente
21/10/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2019 16:45

Juntada de Informações prestadas
16/10/2019 11:22

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:20

Juntada de Certidão
14/10/2019 18:17

Juntada de Certidão
14/10/2019 16:46

Juntada de aditamento à inicial
09/10/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 18:24

Conclusos para decisão
02/09/2019 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES
02/09/2019 18:24

Juntada de Informação de Prevenção.
02/09/2019 17:57

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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