27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000125-52.2018.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Destinatários: TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB: SP138436) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
15/09/2022 10:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
01/08/2022 21:42

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 11:11

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 28/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2022 11:52

Conclusos para julgamento
24/03/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:54

Conclusos para decisão
30/01/2022 15:39

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 11:42

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 00:11

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 19/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 06:26

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:36

Juntada de Certidão de processo migrado
02/09/2021 16:36

Juntada de volume
01/09/2021 17:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
01/09/2021 17:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
09/08/2021 15:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/08/2021 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/08/2020 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
27/08/2020 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2020 09:31

Conclusos para decisão
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 07:28

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
27/01/2020 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2019 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
05/08/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF
08/07/2019 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2019 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2018 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA
01/06/2018 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2018 11:37

INICIAL AUTUADA
10/04/2018 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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