09/09/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTANA DE ABREU em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:53

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 12:15

Juntada de procuração
28/08/2025 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:55

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:55

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:18

Juntada de manifestação
26/06/2025 04:18

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057601-15.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE APARECIDO SANTANA DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUIANI TERTO DA SILVA - GO52138 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 13:19

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:17

Juntada de manifestação
07/05/2025 13:33

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTANA DE ABREU em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Juntada de Cálculos judiciais
02/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:34

Juntada de manifestação
25/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTANA DE ABREU em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 15:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:29

Homologada a Transação
14/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:05

Juntada de laudo pericial
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTANA DE ABREU em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:05

Juntada de manifestação
21/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:11

Recebidos os autos
19/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
13/12/2024 20:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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